Condições de utilização | Terms of use | Условия использования | Conditions d'utilisation | 服务条款

FRÁTRIA

- O que é, quem somos, o que pretendemos fazer e princípios estatutários

- Condições de utilização

(a 24 de junho de 2014)

 

FRÁTRIA - O que é, quem somos e o que pretendemos fazer e princípios estatutários

1 - FRÁTRIA é uma rede social, implementada na Internet, no lugar electrónico (lugar-e, o mesmo que site) www.fratria.pt, de negócios, comércio electrónico (comércio-e), publicidade e marketing, emprego/trabalho, de soluções (para os problemas existentes, complexos ou correntes de cada um, das colectividades e das sociedades), disponibilização de alguns serviços e veiculação de “conteúdos” – informações e ideias sobre economia, ambiente, energia, política, desporto, entre outros, que pretende promover o que de positivo existe e é criado e que une os humanos, com especial atenção àqueles que, de alguma forma, nutrem empatia pelo denominado espaço lusófono, a língua e cultura dos seus povos, suas comunidades no mundo e todos os que a ele se queiram ligar ou com o qual queiram manter laços de qualquer natureza.

2 – Os nossos conteúdos/serviços e lugar-e estão acessíveis a qualquer utilizador independentemente da idade ou outra característica pessoal, pelo que não recolhemos esse tipo de informação e é a razão principal pela qual o cuidado a ter quanto ao seu conteúdo/serviço é redobrado e acautelado.

3 – FRÁTRIA é acedível em três níveis – restrito, geral e contributivo. No acesso restrito qualquer utilizador da rede poderá visualizar os títulos e conteúdos publicados e fazer compras nocomércio-e. No acesso geral é exigido que o utilizador se registe na página, criando uma “conta” e ser-lhe-á facilitado o comentário (monitorizado pela equipa da Frátria) aos conteúdos e solicitar a inscrição de outros serviços disponibilizados e/ou a disponibilizar. Por fim, no acesso contributivo, o utilizador, que será convidado”, deve-se identificar cabalmente e terá, posteriormente, a possibilidade de sugerir conteúdos que serão analisados e decidida a sua publicação ou não, por uma equipa técnica da FRÁTRIA constituída para o efeito, e inserção de artigos de notícias ou para comércio-e ou publicidade ou outros conteúdos para outros serviços, exclusivos, para visualização dos restantes utilizadores, de acordo com o seu nível de acesso.

4 – A publicação de conteúdo e comentários, disponíveis aos utilizadores da FRÁTRIA, depende de aprovação e seguirá critérios idênticos aos de um órgão de informação independente, generalista, pluralista, sem qualquer dependência de natureza política, ideológica e económica, que tem como objectivo assegurar a todos os “seus” leitores o direito à informação e outros serviços, com ênfase em conteúdos alternativos, isto é, sobre assuntos que passam despercebidos à sociedade e/ou não merecem o destaque e a manchete dos meios de comunicação social e outras áreas da actividade humana, e os referidos nos pontos anteriores, principalmente o número 2.

5 - FRÁTRIA privilegiará todos os conteúdos oriundos dos países, dos povos e suas comunidades que utilizam qualquer uma das línguas derivadas do galaico-português, desde o galego, "as falas", o português, o mirandês, até aos inúmeros crioulos daí derivados e espalhados pelo mundo. Em suma, da “frátria” lusa. Ainda assim, os mesmos serão traduzidos e disponibilizados também noutras línguas, de início as seguintes: inglês, chinês, russo e francês. Serão também traduzidos para tétum a título de homenagem a Timor-Leste.

6 - FRÁTRIA é disponibilizada em tempo real, na Internet, através do endereço www.fratria.pt, actualizável diariamente, que disponibiliza conteúdos/serviços gerais independentes e pluralistas.

7 - FRÁTRIA é concebido, redigido, alimentado e produzido, fora de horas, com base em fontes de outros produtores de conteúdos, que para tal o autorizam previa e formalmente, e com o contributo, vontade e voluntariado de colaboradores, utilizadores e jornalistas profissionais (que se comprometem a respeitar os direitos e deveres previstos na Constituição da República Portuguesa, na Lei de Imprensa, no Código Deontológico dos Jornalistas) de acordo com o presente texto e, sempre que possível, de acordo com textos legislativos eventualmente mais restritivos de outros estados.

8 - FRÁTRIA recusa o sensacionalismo e é orientado por critérios de rigor, isenção e honestidade no tratamento dos conteúdos e respeita todas as opiniões ou crenças e os direitos e deveres constitucionais da liberdade de expressão e de informação, sendo por isso um espaço aberto a todas as correntes de opinião.

9 - Sem prejuízo do constante nos restantes parágrafos neste documento e independentemente da abertura a todas as correntes de opinião, FRÁTRIA reserva-se no direito de não aprovar qualquer conteúdo, em texto ou imagem, que viole o presente documento, principalmente considerando o número 2, ou as regras de um Estado de Direito Democrático, ou que possam ferir e/ou influenciar os mais sensíveis e/ou os mais novos quanto às temáticas não consensuais nas sociedades - contraditórias com o objectivo FRÁTRIA de unir os humanos, referido no número 1, quando explicitem e/ou incitem à violência, pornografia, nudez, sexo, discriminações de qualquer tipo, tráficos de qualquer tipo, às faltas de respeito/educação/consideração atentatórias do bom nome das pessoas e entidades e às provocações gratuitas.

10 - FRÁTRIA assume o compromisso de respeitar sempre o sigilo das suas fontes e de nunca quebrar esse princípio fundamental.

11 - FRÁTRIA distingue claramente os artigos de opinião dos artigos informativos ou outros, mas reserva-se o direito de interpretar e relacionar os factos, sempre no respeito da legislação em vigor e assume o direito de emitir frequentemente opinião própria, sobre todos os conteúdos, em espaço próprio, sempre no respeito integral pelas Leis em vigor.

12 - FRÁTRIA compromete-se a respeitar a privacidade dos utilizadores, cidadãos e entidades recusando a divulgação de factos das suas vidas pessoais, familiares e/ou internas.

13 - FRÁTRIA procurará o diálogo e a colaboração dos seus utilizadores promovendo a sua participação, mas reserva-se no direito de intervir na filtragem dessa participação, sempre que tal vá contra o texto deste documento.

14 - As opiniões e comentários publicados são da inteira e total responsabilidade dos seus autores e não reflectem os critérios e políticas da FRÁTRIA, nem sequer o responsabilizam.

15 – Os conteúdos constantes no lugar-e da FRÁTRIA devem ser encarados dos pontos de vista explanados no ponto 1 e informativos. Estes conteúdos poderão conter imprecisões, pelo que não se recomenda a sua utilização em tomadas de decisão. FRÁTRIA não se responsabiliza pelos danos causados em virtude de decisões tomadas com base nesses conteúdos.

16 - O lugar-e FRÁTRIA pode conter ligações para lugares-e externos, mas não se responsabiliza nem subscreve, implícita ou explicitamente pelos conteúdos, políticas e tomadas de posição dos mesmos.

17 - FRÁTRIA não recolhe informação pessoal por processos automáticos contudo reserva-se no direito de recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a optimizar a navegação no lugar-e. Em todo o caso, o utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição no que diz respeito aos seus dados pessoais. O exercício dos ditos direitos deverá realizar-se através de qualquer meio que o utilizador considere pertinente: a) Através dos links de cancelamento de serviço presentes em todas as comunicações enviadas via email; b) Por email: fratria@fratria.pt, com o assunto “remover”; c) Por correio: Apartado ……, Portugal; d) Por telefone: + 351 21 … .. ...

18 – Os conteúdos/serviços FRÁTRIA não obedecem, quanto à forma escrita, a acordos ortográficos, sendo publicados de acordo com a forma de escrever dos seus utilizadores. No caso deste documento optou-se pela ortografia de Portugal continental anterior ao acordo ortográfico.

19 – Este texto pode ser alterado a qualquer momento sem a informação prévia dos seus interessados, pelo que, os interessados deverão consultar os termos de utilização regularmente.

 

Lisboa, 24 de Junho de 2014

 

 

 

FRÁTRIA - Condições de utilização

1 - Ao utilizar os nossos lugares electrónicos (lugar-e) e conteúdos/serviços, o utilizador está a aceitar os presentes termos de utilização e os do documento intitulado “Quem somos, o que pretendemos fazer e princípios estatutários”. Leia-os atentamente.

2 - Todos os conteúdos da FRÁTRIA são pertença intelectual de quem os sugere (utilizadores), independentemente de terem sido aprovados para publicação ou não (por parte da equipa da FRÁTRIA), à excepção do suporte informático, serviços, logotipo e demais condições necessárias ao funcionamento do lugar-e que são propriedade registada em nome do(s) proprietário(s) da FRÁTRIA. No entanto, FRÁTRIA não se responsabiliza por conteúdos sugeridos pelo utilizador que sejam propriedade de terceiro. Portanto, certifique-se de que possui os direitos necessários relativos a qualquer conteúdo que envia para FRÁTRIA.

3 – É estabelecido desde já um contrato – licença internacional, entre a FRÁTRIA e os utilizadores, de utilização/albergue/gestão/processamento dos conteúdos do utilizador, sugeridos por este, pela FRÁTRIA, mas que estarão protegidos, enquanto existirem na FRÁTRIA, nos termos gerais do direito e pela legislação nacional e internacional de protecção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática, até o seu autor, juntamente com a equipa da FRÁTRIA, os apagar.

4 – No contrato referido anteriormente a equipa da FRÁTRIA terá, no entanto, o poder de decidir sobre a concatenação (eliminação de partes), aprovação, publicação, remoção ou não dos conteúdos referidos, nunca podendo juntar ou adicionar nada ao que foi sugerido originalmente. Não obstante, isso não significa necessariamente que avaliamos o conteúdo, pelo que o leitor/interessado/utilizador não deve partir do princípio de que o fazemos, mas sim decidimos se o conteúdo está de acordo com a lei e com o documento presente.

5 - A remoção por parte do autor deverá ser precedida por uma solicitação prévia à FRÁTRIA e esta é que procederá à sua remoção final do sistema. A remoção traduz-se na não apresentação aos outros utilizadores, mantendo-se em arquivo, por questões legais, até determinado tempo de vida, determinado pela lei.

6 - Assim, é expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, publicação, difusão, transmissão ou distribuição de todo e qualquer conteúdo presente no lugar-e, salvo com autorização dos respectivos autores e/ou FRÁTRIA. Contudo, o direito à citação é autorizado por lei desde que seja identificada de forma clara a origem dos conteúdos citados. A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

7 – FRÁTRIA e/ou o autor (utilizador) que sugeriu o conteúdo reservam-se no direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo do lugar-e, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido do lugar-e por terceiros.

8 – Qualquer utilizador do lugar-e FRATRIA.PT compromete-se a abster-se de introduzir processos automáticos ou manuais, de qualquer natureza, no código informático, muito menos que esse código venha a alterar as aparências e funções para o qual o lugar-e foi construído. Fazendo-o incorre na automática inibição da sua participação e em processos criminais.

9 – Qualquer litígio judicial envolvendo a FRÁTRIA e segundos (utilizadores) ou terceiros, no contexto dos direitos de propriedade aqui explanados, de utilização dos conteúdos/serviços e do lugar-e FRÁTRIA.PT, será dirimido junto dos Tribunais competentes da área de Lisboa, em Portugal.

10 – FRÁTRIA poderá enviar aos seus utilizadores anúncios de conteúdos/serviços, mensagens administrativas e outras informações relacionadas com a sua utilização dos serviços/conteúdos. Pode optar por não receber algumas dessas comunicações.

11 - Alguns dos nossos conteúdos/serviços estão disponíveis em dispositivos móveis. Não os utilize de forma a que constituam uma distração e o impeçam de obedecer às leis rodoviárias ou de segurança, pelo que à FRÁTIA não poderão ser imputadas responsabilidades.

12 – FRATRIA poderá utilizar serviços/conteúdos de outros produtores/operadores/marcas/entidades pelo que, nesses casos, dever-se-ão respeitar as condições de uso desses produtores/operadores/marcas/entidades.

13 - Se o utilizador criar uma conta em FRÁTRIA poderemos apresentar o seu nome e a sua fotografia, assim como críticas escritas e comentários publicados. Respeitaremos as suas escolhas para limitar as definições de partilha ou de visibilidade da sua conta. Por exemplo, pode configurar as suas definições de forma a que o seu nome e a sua fotografia não apareçam num conteúdo.

14 – FRÁTRIA poderá actualizar o código informático dos seus sistemas sem aviso prévio dos interessados e poderá atualizar automaticamente o mesmo no aparelho do utilizador, assim que a nova versão ou funcionalidade esteja disponível. O utilizador poderá reajustar as suas definições após a atualização automática.

15 – FRÁTRIA é construído ao abrigo de uma licença de código livre mas o utilizador não pode modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte do código de FRÁTRIA, nem utilizar engenharia reversa ou tentar extrair o código fonte, alterar a aparência ou funções de FRÁTRIA, salvo se estas restrições forem proibidas por lei ou se o utilizador tiver o nosso consentimento por escrito.

16 - O utilizador pode cancelar a sua participação e conta em FRÁTRIA a qualquer momento ficando restringido o seu acesso. No entanto, por questões legais FRÁTRIA poderá não ter a possibilidade de apagar a informação pertencente ao utilizador. Neste caso FRÁTRIA manterá uma forma para que o utilizador obtenha informações sobre os seus conteúdos. Aquando da eliminação definitiva, FRÁTRIA informará com antecedência e permitirá que o utilizador possa obter os seus conteúdos.

17 - Na medida em que tal seja permitido por lei, excluímos todas as garantias sobre o bom funcionamento, manutenção dos programas e dos conteúdos/serviços. Por questões tecnológicas imprevisíveis e/ou impossíveis de ultrapassar os mesmos poderão se perder ou ficar inoperacionais pelo que FRÁTRIA não poderá ser responsabilizada. Não é do interesse de FRÁTRIA que os conteúdos/programas/serviços não estejam acessíveis ou operacionais.

18 - Nos casos em que tal seja permitido por lei, FRÁTRIA e seus fornecedores/distribuidores/utilizadores não se responsabilizam pela perda de lucros, receitas ou dados, perdas financeiras ou danos indiretos, especiais, derivados, exemplares ou punitivos, decorrentes da utilização de FRÁTRIA. Havendo alguma responsabilidade por quaisquer queixas ao abrigo dos presentes termos de utilização, incluindo quaisquer garantias implícitas, essa está limitada ao valor que o utilizador/segundo/terceiro pagou para utilizar FRÁTRIA (ou, se optarmos por tal, ao fornecimento dos conteúdo/serviços novamente).

19 - FRÁTRIA reconhece que, em alguns países, o utilizador poderá ter direitos legais na qualidade de consumidor. Se estiver a utilizar os Serviços para fins pessoais, nenhuma das disposições contidas nos presentes termos de utilização limita qualquer direito legal como consumidor que não possa ser renunciado contratualmente, se for o caso.

20 - Se os nossos Serviços estiverem a ser usados por ou em nome de uma empresa, esta terá de aceitar os presentes termos de utilização. Compromete-se a isentar e a indemnizar a FRÁTRIA, representantes, agentes e funcionários de quaisquer queixas, processos ou ações resultantes de ou relacionados com a utilização dos conteúdos/serviços ou a violação dos presentes termos de utilização, incluindo quaisquer responsabilidades ou despesas resultantes de queixas, perdas, danos, processos, ações judiciais, custas e honorários de advogados.

21 - Poderemos modificar estes termos de utilização ou quaisquer termos de utilização adicionais que se apliquem aos conteúdos/serviços para, por exemplo, refletir alterações à lei ou aos nossos termos, sem aviso prévio. O utilizador deverá consultar os termos de utilização regularmente.

22 - As alterações não serão de aplicação retroativa e não entrarão em vigor num período inferior a catorze dias após a sua publicação. Contudo, as alterações relativas a novas funcionalidades de um Serviço ou as alterações efetuadas por motivos legais entrarão imediatamente em vigor.

23 - Caso o utilizador não aceite os termos de utilização modificados deverá deixar de o utilizar.

24 - Em caso de conflito entre o texto em Português deste documento e o documento intitulado “Quem somos, o que pretendemos fazer e princípios estatutários” e em outras línguas, prevalece o texto em português.

25 - Os presentes termos de utilização controlam o relacionamento entre FRÁTRIA e o utilizador, não criando quaisquer direitos a terceiros.

26 - Se o utilizador não respeitar os presentes termos de utilização e FRÁTRIA não tomar medidas de imediato, tal não implica qualquer desistência por parte da FRATRIA de quaisquer direitos que lhe assistam (como, por exemplo, o de tomar medidas no futuro).

27 - Caso se venha a concluir que um determinado termo de utilização não é exequível, tal não afectará os restantes termos.

28 - Os tribunais de alguns países não aplicam a legislação portuguesa a alguns tipos de litígios. Se o utilizador residir num desses países, nos casos em que não se aplica a legislação de Portugal, serão aplicadas as leis do país aos litígios relacionados com essas disposições. Caso contrário, o utilizador aceita que, para dirimir qualquer litígio decorrente de ou relacionado com os presentes termos de utilização ou os conteúdos/serviços, aplicam-se as leis de Portugal, com exclusão das normas de escolha do direito aplicável. De igual modo, se os tribunais do país do utilizador não permitirem que este aceite os tribunais da área de jurisdição de Lisboa, Portugal, como jurisdição ou local para resolução de litígios relacionados com os presentes termos, poderá aplicar-se a jurisdição local do utilizador. Caso contrário, todas as queixas emergentes ou relacionadas com os presentes termos de utilização ou os serviços serão resolvidas exclusivamente nos tribunais da área de jurisdição de Lisboa, Portugal, e o utilizador e a FRÁTRIA aceitam a jurisdição pessoal dos referidos tribunais.

  • Língua
  • SOS +351 21 234 56 78
Close
Close
Close